Objetivo é criar grupo permanente para discussões e troca de experiências entre os legislativos municipais

A Câmara Municipal de Barueri recebeu na quinta-feira, 24, a primeira reunião de lançamento e apresentação do Observatório de Arquivos Municipais.

Trata-se de uma proposta do CAM (Centro de Assistência aos Municípios), órgão ligado ao Saesp (Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo), com o objetivo de criar um grupo permanente de discussões e troca de experiências entre as unidades de arquivos das câmaras municipais participantes. O Centro também tem como meta estimular o desenvolvimento coletivo de metodologias e ferramentas referentes à adoção de políticas públicas para a implementação de arquivos, além de promover programas de capacitação aos servidores e fomentar o desenvolvimento de referências regionais na área.

Nesse primeiro encontro foram convidadas Câmaras que mantêm relação de cooperação e que possuem organização consolidada, servidores capacitados e com potencial de se tornar referência regional em gestão documental e acesso à informação.

Além da anfitriã Câmara Municipal de Barueri e de representantes do Saesp e do CAM, também participaram do encontro representantes dos poderes legislativos de Araraquara, Campinas, Limeira, Piracicaba, São Bernardo do Campo e São Paulo.

Desde de 2012 a Câmara Municipal de Barueri, por meio da Divisão de Documentação e Arquivo, mantém uma parceria com o CAM com o objetivo de elaborar um PC (Plano de Classificação) e a TTD (Tabela de Temporalidade de Documentos) para o poder legislativo municipal.

Em 2015, um PC e TTD das atividades-fim foram apresentados no XVII Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação, realizado em Barueri. Além desses instrumentos foram também propostas minutas para instituição de Arquivo Público e criação da Cada (Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso) e a regulamentação da LAI (Lei de Acesso à Informação) no âmbito dos legislativos municipais. Segundo Reginaldo da Cruz Costa, coordenador da Cada, está prevista para o segundo semestre de 2018 a apresentação do PC e TTD para as atividades-meio.

Os próximos encontros estão previstos para acontecer nas câmaras municipais de São Bernardo do Campo e de Piracicaba.